O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais, considerando o planejamento de suas atividades para o ano de 2004, define o seguinte calendário de reuniões ordinárias, conforme artigo 20 de seu estatuto,

Artigo 1°. Fica estabelecido o calendário de reuniões para o exercício de 2004 conforme segue:

• 1ª reunião ordinária: 12/03/04;
• 2ª reunião ordinária: 25/06/04;
• 3ª reunião ordinária: 29/10/04.

Parágrafo único: O local e horário das reuniões serão fixados em plenária.

Artigo 2°. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo, devendo ser publicada no D.O.E.

Ribeirão Preto, 05 de dezembro de 2003.